Concedido habeas corpus para acusados de homicídio em Anapu (PA)

Justiça atende OAB-CE e MP e multa bancos por tempo de espera nas filas

- A Justiça Federal no Ceará condenou sete instituições bancárias a arcar com indenizações por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil devido à "ineficiência dos serviços bancários, notadamente no que diz respeito atendimento ao consumidor pelo tempo de espera nas filas".

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF

Deputada licenciada sacou uma arma de fogo e perseguiu jornalista

Juiz decreta prisão preventiva de Kleber Aran

alemão Adolf Fritz. Ele é acusado do exercício ilegal da medicina e é considerado foragido da

Arquivado HC de jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo

motocicleta sem saber da sua destinação, e a prisão cautelar causa constrangimento ilegal porque baseada em argumentos abstratos.

Parcelas salariais devem vir discriminadas no contracheque.

Em julgamento recente de recurso ordinário, a 3ª Turma do TRT-MG considerou ilegal a incorporação

Júri de Brasília condena réu a 14 anos de prisão pela prática de crimes em contexto de drogas

O Juiz Presidente do Júri sentenciou o réu ao cumprimento da pena em regime inicial fechado e não concedeu a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Deslocamento de competência não invalida necessariamente provas já produzidas

O exame de eventual nulidade de atos praticados por juiz que se declara incompetente para julgar a causa deve ser feito pelo juiz de primeiro grau competente para apreciá-la, cuja decisão submete-se ao controle pelas instâncias subsequentes

Homem alugava casa para esconder caminhão roubado e armas

Réu é reincidente, mas deixou de aumentar a pena em razão de sua confissão espontânea e do alegado arrependimento

Júri de Brasília condena homem por tentativa de homicício em bar da Asa Norte

O acusado foi condenado á pena de sete anos de reclusão por esfaquear a vítima várias vezes com intenção de matar. Ele não tem a possibilidade de recorrer em liberdade

Traficante que liderava gangue de adolescentes é condenado a oito anos

Ele foi abordado defronte de sua casa, no momento em que vendia maconha para um usuário

TJ confirma 10 anos de reclusão a autor de abuso sexual contra criança

A câmara considerou não existir dúvidas sobre a prática do crime, principalmente por conta da segurança das informações prestadas tanto pelas testemunhas quanto pela própria vítima.

TJSP mantém condenação de homem que tentou matar ex-mulher

O acusado teria intenção de reatar o casamento e atirou contra mulher após a recusa dela

Justiça condena acusado de participar da morte de bombeiro a 46 anos de prisão

O Acusado foi condenado a 46 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio.

Júri condena a 14 anos homem que matou sobrinho na Vila Aparecida

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, condenou Nelson Rodrigues dos Santos à pena de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de Ademir Romero.

12 anos de prisão para homem que matou por causa de brincadeiras jocosas

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última quinta-feira (30/7), condenou José Carlos Félix à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Felipe Jonata da Conceição.

Último juiz preso tem habeas corpus

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade